Mantida prisão a acusado de assediar e abusar de criança

Acusado de assediar e abusar de criança de 10 anos teve indeferido habeas corpus pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Marcos Valério tem pedido de habeas-corpus indeferido no STJ

O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente (extinguiu), nesta terça-feira (18), o habeas-corpus ajuizado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Hospital deverá indenizar mulher que engravidou após fazer laqueadura.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proveu parcialmente o recurso impetrado pelo Hospital Santo Antonio em Cuiabá, que foi condenado em Primeiro Grau a indenizar uma mulher que pagou por uma laqueadura e, após a operação, ela engravidou.

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

União autoriza contratação de controladores de vôo

Juiz é seqüestrado ao sair de igreja em Maceió

Estudantes fazem protesto em frente ao Congresso

Justiça multa deputados por má conduta em campanha eleitoral

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

OAB-SP mantém suspensão de advogadas

MP sobre crédito extraordinário é aprovada pelo Plenário

Juros de empréstimo consignado a aposentados podem ''baixar muito'', diz Lula

Empresa indeniza gari usado como garoto-propaganda

Justiça nega pedido de afastamento do presidente da CBF

Acusado de estuprar vítima de 64 anos deve permanecer preso, diz 2ª Turma Criminal

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

Advogado não é pai de "bebê da lagoa", aponta DNA

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Advogados e defensores públicos federais ameaçam entrar em greve

Jurado fedorento faz juíza suspender julgamento